Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas

A decisão é do juiz que atuou na Vara do Trabalho daquela cidade, William Martins.

Professor perde o cargo após 10 anos de licença

remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada

TV pública avalia pôr papéis sob sigilo

Diretoria da EBC discute proteger atas por 5 anos e documentos sobre ?vida privada, honra e imagem de pessoas? por até um século

Ministério apresenta proposta de regulamentação sobre pacientes judiciários no SUS

Entende-se por paciente judiciário toda pessoa privada de liberdade que, por meio de avaliação

Associação de ensino se isenta de devolver mensalidades de filhos de professor

Turma decidiu excluir a condenação ao acolher os argumentos de que a educação privada não possui

Negada indenização a senhor que foi mordido por cães ao invadir propriedade

Senhor de 73 anos invadia uma propriedade privada para realizar suas necessidades fisiológicas e acabou mordido nas nádegas por dois cães

Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.

Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.

Ação de interdito proibitório deve ser baseada em dados concretos

decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada

Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia